Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Juízes divergem sobre informatização de processos

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista